Como funciona?

O processo de registro de marca é composto por etapas cruciais que asseguram a proteção legal da sua marca. Ao seguir essas etapas, você garante que sua marca seja reconhecida e protegida de forma adequada. Aqui estão os passos envolvidos no registro de marca:

1ª Etapa - Pesquisa de Disponibilidade: A primeira etapa é realizar uma pesquisa minuciosa para verificar se sua marca está disponível para registro no seu setor de atuação. Isso é essencial para evitar conflitos futuros e garantir que sua marca seja única e distintiva.

2ª Etapa - Protocolo do Pedido: Após efetuar o pagamento da taxa inicial, inicia-se o processo de registro. Nesse estágio, é formalizado o pedido de registro da sua marca. Esse passo é crucial, pois a partir desse momento você adquire prioridade sobre o registro da marca.

3ª Etapa - Análise do INPI: O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realiza a análise detalhada do seu pedido de registro. Esse período envolve uma avaliação criteriosa para determinar se sua marca atende aos requisitos legais. Geralmente, essa etapa leva de 6 a 12 meses.

4ª Etapa - Decisão do INPI: Nesta fase, o INPI emitirá uma decisão referente ao deferimento ou não do seu pedido de registro. Essa decisão é baseada na conformidade da sua marca com as diretrizes estabelecidas. É um momento crucial que determinará o prosseguimento do processo.

5ª Etapa - Emissão do Certificado de Registro de Marca: Após a publicação do deferimento do registro, você realizará o pagamento da taxa final do INPI. Em seguida, será emitido o certificado de registro de marca, que é a confirmação oficial do seu registro. Esse certificado possui validade de 10 anos, período durante o qual sua marca estará protegida legalmente.

Seguir essas etapas é fundamental para assegurar a proteção e reconhecimento da sua marca. Cada passo contribui para que sua marca se torne um ativo valioso e exclusivo, promovendo a confiança dos consumidores e o crescimento do seu negócio.